O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar e revogou a prisão preventiva do cantor de rap Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que considerou que a fundamentação utilizada para manter a custódia do artista era insuficiente.
Oruam, que é filho de Márcio Nepomuceno (Marcinho VP), um dos líderes do Comando Vermelho, estava preso desde 22 de julho. O ministro Paciornik destacou que a prisão preventiva se baseou em “argumentos vagos”, como publicações em redes sociais e a “provável possibilidade de fuga”, sem comprovar periculosidade concreta do réu.
“Impende destacar que o recorrente é primário e se apresentou espontaneamente para o cumprimento do mandado de prisão”, afirmou o ministro. Paciornik também ressaltou que a notoriedade do caso e o abalo social não são razões suficientes para decretar uma medida tão extrema quanto a prisão.
O rapper havia sido preso um dia após a decisão da Justiça do Rio de Janeiro, acusado de seis crimes, incluindo tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. A prisão ocorreu após Oruam e amigos supostamente tentarem impedir uma ação policial contra um menor ligado ao tráfico, atirando pedras contra os agentes.
A liberdade foi concedida com a imposição de medidas cautelares alternativas, que vigorarão até o julgamento definitivo do recurso.
