Novatos e veteranos da Câmara Municipal de Arapiraca já estão se articulando nos bastidores de olho na nova composição da Mesa Diretora da Casa de Herbene Melo para a legislatura 2021/2024. A disputa promete ser a mais acirrada de todos os tempos, tendo em vista o imbróglio judicial em torno da elegibilidade de Luciano Barbosa, que foi eleito prefeito de forma sub judice.
Mesmo tendo sido autorizado a continuar na disputa eleitoral pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por 4 votos a 3, Luciano Barbosa depende de uma sentença transitado em julgado (quando não cabe mais nenhum tipo de recurso no processo) para poder tomar posse como prefeito.
O tempo para que todos os recursos judiciais sejam esgotados e uma decisão em transitado em julgado seja proferida é muito curto, e pode ir além do prazo de diplomação e posse dos candidatos eleitos.
Caso isso aconteça, assume a prefeitura o presidente da Câmara de Vereadores até que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convoque uma nova eleição. Segundo juristas da seara eleitoral, o prazo é de até noventa dias.
O presidente da Câmara de Arapiraca será escolhido na primeira sessão ordinária de 2021. Quem conduzirá a eleição da Casa de Leis é o vereador mais votado do pleito, Fábio Fênix. Após a votação, a posse do novo presidente da Mesa Diretora é imediata.
A reportagem entrou em contato com alguns vereadores eleitos. A maioria não quis se pronunciar sobre o caso. Já o vereador Thiago ML disse que colocará seu nome à disposição para o cargo e tem articulado um grupo para o fortalecimento de sua candidatura à presidência. Ele não revelou os nomes dos integrantes da sua base política na Casa.
Por fim, fato é que, caso o julgamento de Luciano Barbosa em última instância for após o dia primeiro de janeiro, quem deverá assumir a Prefeitura do município é o presidente da Câmara de Vereadores.
Fonte – 7 Segundos