O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (12) a Lei 15.018/24, instituindo o Dia Nacional do Maracatu, uma das mais emblemáticas expressões culturais do Brasil. A data, que será comemorada em 1º de agosto, visa homenagear essa manifestação que mistura música, dança e tradição, com raízes profundas no estado de Pernambuco. A lei reconhece oficialmente o valor histórico e cultural do maracatu, preservando suas influências africanas e sua relevância no cenário nacional.
A proposta, de autoria da ex-deputada e atual ministra da Ciência, Tecnologia, Luciana Santos (PE), tramitava no Congresso desde 2017. O Projeto de Lei 7133/17 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2018 e, mais recentemente, no Senado, antes de ser sancionado. A escolha do dia 1º de agosto é uma homenagem ao mestre Luís de França, figura histórica do Maracatu Leão Coroado, o mais antigo do país, criado em Pernambuco. Luís de França faleceu nesta data em 1997, e a data já é celebrada regionalmente em Pernambuco.
O maracatu é marcado por fortes tambores, coreografias e vestimentas que remetem a tradições africanas e ao sincretismo religioso. A cerimônia do maracatu integra elementos da cultura afro-brasileira, com referências a reis e rainhas, preservando costumes que remontam aos tempos coloniais e refletem a resistência e a herança do povo negro. A instituição do Dia Nacional do Maracatu reforça a importância da preservação cultural e promove a valorização dessa identidade.
Com a nova lei, o governo federal espera incentivar ainda mais a divulgação e o apoio a manifestações culturais locais, como o maracatu, que são parte essencial da cultura e diversidade brasileiras. Celebrado agora nacionalmente, o Dia do Maracatu será uma data para eventos e homenagens a essa expressão que simboliza a riqueza e a pluralidade do país.
