A adoção do ICMS monofásico para gasolina e diesel reduziu as fraudes em cerca de 30%, ao concentrar a cobrança do imposto em uma única etapa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), irregularidades envolvendo créditos de ICMS causavam perdas de quase R$ 30 bilhões por ano. O etanol, porém, ainda não está incluído no modelo, mantendo riscos de fraude.
“Essa mudança de uma alíquota única e monofásica vem reduzindo as fraudes. Nossa estimativa, com base nos números da FGV, é que as perdas caíram pelo menos 30%. O número atualizado será divulgado em breve pela FGV, já que a mudança na incidência do ICMS vai completar dois anos “, afirmou o presidente do Instituto Combustível Legal, Emerson Kapaz.
Seis pessoas já foram presas por fraudes que aceleravam o recebimento de créditos do ICMS acima dos valores autorizados, incluindo Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, um executivo da rede Fast Shop e o auditor responsável pelo esquema.
A adoção do ICMS monofásico, que realiza a cobrança do imposto apenas uma vez na cadeia produtiva, eliminou a geração indevida de créditos, reduzindo a sonegação para gasolina e diesel. Atualmente, o valor do ICMS por litro é de R$ 1,47 para gasolina e R$ 1,12 para diesel.
Entre as fraudes mais frequentes estão empresas que adquiriram ICMS mais barato em outros estados e revendiam os produtos em São Paulo, onde a alíquota é mais alta. Outro esquema recorrente envolvia empresas fantasmas, criadas apenas para gerar créditos de ICMS e compensar débitos de outras companhias.
“Queremos que o etanol passe para o sistema monofásico já em 2026 através de um projeto de lei”, afirma Kapaz. Ele alerta que a sonegação deve se concentrar agora no etanol, que ainda não entrou no modelo de ICMS monofásico.