O Tesouro Nacional repassa, nesta quinta-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro. A estimativa é de que o valor total destinado às prefeituras alcance R$ 6,5 bilhões, representando um aumento de 17% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram transferidos R$ 5,5 bilhões.
O FPM é considerado a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros e está previsto na Constituição Federal. O fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo distribuído de acordo com o número de habitantes de cada cidade.
De acordo com levantamento do portal Brasil 61, Maceió será contemplada com R$ 28 milhões nesta parcela. Outros municípios alagoanos também terão reforço financeiro significativo:
- Arapiraca: R$ 6,1 milhões
- Marechal Deodoro: R$ 2,3 milhões
- Pilar: R$ 1,5 milhão
- São Miguel dos Campos: R$ 2,3 milhões
- Campo Alegre: R$ 2 milhões
- Maragogi: R$ 1,5 milhão
Os valores atualizados levam em conta dados populacionais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são essenciais para que as prefeituras possam custear despesas, investir em infraestrutura, saúde, educação e demais áreas essenciais para a população.
O aumento no repasse representa um alívio para os gestores municipais, permitindo um planejamento financeiro mais robusto e contribuindo para o desenvolvimento das cidades beneficiadas.