Nesta segunda-feira (9), os cofres municipais de Alagoas serão reforçados com um repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizando pouco mais de R$ 112 milhões. A maior parcela será destinada à capital, Maceió, que receberá um valor líquido de R$ 33,5 milhões, enquanto Arapiraca ficará com R$ 8,079 milhões. Os municípios com o menor coeficiente de distribuição receberão R$ 778,9 mil cada.
No âmbito nacional, a transferência do FPM chega a R$ 8,6 bilhões, marcando um aumento de 15,61% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram distribuídos R$ 7,45 bilhões, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O cálculo do valor repassado é baseado na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR), referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024. A liberação ocorre um dia antes da primeira cota do FPM de dezembro, prevista para o dia 10.
Os prefeitos poderão contar com esse recurso extra para fechar o ano com as contas em dia, o que é especialmente importante diante dos desafios econômicos enfrentados pelos municípios. A expectativa é de que os valores contribuam para investimentos em áreas essenciais e para o pagamento de compromissos financeiros, como a folha de servidores.
O repasse adicional reflete a importância da arrecadação tributária para o equilíbrio fiscal dos entes locais e reforça o papel do FPM como uma das principais fontes de receita para a maioria das cidades brasileiras.