Os municípios de Alagoas recebem nesta sexta-feira (18) o segundo repasse do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 53,3 milhões. Os números, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicam um crescimento nominal de 26,82% em comparação com o mesmo decêndio de julho do ano passado. No acumulado mensal, o aumento é de 4,59%.
Entre os valores repassados, Maceió terá direito a R$ 10,1 milhões, enquanto Arapiraca, a segunda maior cidade do estado, receberá R$ 2,2 milhões. Os montantes já consideram os descontos obrigatórios para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também destacou que, no acumulado de 2025 — que inclui o repasse extra de 1% do FPM em julho —, o fundo apresenta um crescimento nominal de 9,86% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Esse desempenho representa um acréscimo superior a R$ 11,75 bilhões no total distribuído aos municípios brasileiros, evidenciando uma recuperação significativa nas transferências constitucionais em 2025.
Pelo menos 29 municípios alagoanos, que possuem o menor coeficiente de distribuição, vão receber R$ 215 mil cada neste segundo decêndio. Entre os repasses destacados estão:
- Palmeira dos Índios: R$ 946 mil
- Rio Largo: R$ 1,09 milhão
- Santana do Ipanema: R$ 728 mil
- Penedo: R$ 846 mil
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) representa a principal fonte de receita para aproximadamente 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, ele é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).