O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra a Braskem por supostos crimes relacionados à extração de sal-gema em Maceió (AL), incluindo delitos ambientais e contra o patrimônio público.
A peça acusatória, com 390 laudas e aproximadamente 7.500 páginas de anexos, permanece sob sigilo judicial. Conforme informações divulgadas, a petroquímica é acusada de poluição ambiental, apresentação de estudo técnico falseado, exploração de bem público sem autorização, dano qualificado ao patrimônio da União e falsidade ideológica.
O caso motivou questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) à empresa, que respondeu não ter tido acesso ao conteúdo da denúncia por tramitar em segredo de justiça, impossibilitando a avaliação sobre a obrigatoriedade de divulgação como Fato Relevante.
A Braskem informou que mantém investidores atualizados sobre as investigações da Polícia Federal em Alagoas, que apuram a responsabilidade da empresa no afundamento de solo que resultou no deslocamento de mais de 50 mil moradores de diversos bairros de Maceió.
Além da pessoa jurídica, quinze indivíduos foram incluídos na denúncia. Em nota oficial, a Braskem reiterou “compromisso com a sociedade alagoana” e “respeito e solidariedade para com os moradores afetados”, afirmando que exercerá seu direito de defesa nos autos do processo.
Fonte: Metrópoles