O Ministério Público de Alagoas (MPAL), em conjunto com órgãos estaduais e municipais de Maceió, estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir um Carnaval seguro e organizado em 2025.
A programação do Carnaval de Maceió 2025 já tem data e hora definidas para os desfiles das Ligas Carnavalesca e das Escolas de Samba Independentes, além de outros blocos. No entanto, o percurso dos blocos ainda é objeto de discussão, com a possibilidade de ser transferido para a Pajuçara.
Para garantir a segurança do público, o MPAL exige que todos os eventos carnavalescos tenham o aval do Corpo de Bombeiros, que verificará a segurança das instalações.
É obrigatória a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para as instalações elétricas, além do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para locais fechados.
Para realizar um bloco de carnaval, é preciso ir ao Corpo de Bombeiros e apresentar alguns documentos, como a ART das instalações elétricas e a contratação de bombeiros civis, conforme as normas da corporação.
A utilização de veículos sonorizados, como trios elétricos, em vias públicas exige a obtenção prévia de autorização específica junto ao órgão de trânsito competente, sendo a análise e a emissão desta documentação de exclusiva responsabilidade do referido órgão.
A Polícia Militar será responsável pela segurança nas ruas, enquanto a Polícia Civil ficará responsável pelos boletins de ocorrência na sede da Oplit e levará os casos de flagrante para a Central de Flagrantes.
“Tudo foi devidamente colocado em pauta, ficando apenas de definirmos o trajeto junto com a prefeitura, os blocos e a Polícia Militar já que houve divergência na sugestão apresentada pela FMAC que seria transferir o percurso para a Pajuçara, também marcamos uma reunião, com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, CBM e SAMU para discutirmos acerca da possibilidade de instalação de pontos de atendimentos de primeiros socorros. Confiamos que teremos, diante do compromisso de cada representante, um carnaval pacífico, com a finalidade de diversão com segurança sendo prioridade”, afirma o promotor de Justiça Max Martins.
