Com o calendário junino se aproximando, o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) dará um passo importante para garantir que os festejos em Maceió ocorram com segurança, organização e dentro da legalidade. Nesta quinta-feira (15), o órgão promove uma reunião com representantes de diversos setores públicos e privados com o objetivo de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento que estabelece responsabilidades para todos os envolvidos na realização das festas.
A reunião será realizada às 9h, no auditório Edgar Valente de Lima, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro do Poço. O encontro será coordenado pelo promotor de Justiça Dênis Guimarães, que representará a Promotoria de Defesa do Consumidor, atualmente sob a titularidade do promotor Max Martins.
O TAC é uma ferramenta preventiva utilizada pelo MP para alinhar obrigações e garantir que organizadores, ambulantes, autoridades públicas e demais participantes cumpram regras claras durante os festejos. Entre os temas em pauta, estão segurança, trânsito, uso de fogos de artifício, condições sanitárias, atendimento de emergência e ordenamento dos espaços públicos.
“Nosso objetivo é evitar problemas e assegurar que a população possa aproveitar o São João com tranquilidade. A assinatura do TAC reforça o compromisso coletivo com a segurança e o respeito à legislação”, afirma o promotor Max Martins.
Foram convocados para participar da reunião e assinar o termo órgãos como as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, DMTT, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC), Vigilância Sanitária, FMAC, Procon/AL, Procon Maceió, Equatorial Energia, Ilumina, Secretaria de Cultura e Economia Criativa, SEMURB e representantes da Associação dos Ambulantes, além de produtores e organizadores de eventos.
A expectativa do MP é que, com esse alinhamento prévio, as festas juninas da capital alagoana transcorram com paz, organização e respeito aos direitos dos cidadãos.
