O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou de forma positiva a primeira reunião entre lideranças do Congresso e integrantes do governo federal após o impasse envolvendo a derrubada do decreto presidencial que reajustava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). “Reunião boa, serviu para retomar o diálogo e agora vamos seguir conversando para encontrar um caminho. Sem definição ainda”, afirmou Motta.
O encontro, realizado na noite de segunda-feira (8), aconteceu na residência oficial da Câmara e contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), e de líderes do Congresso. A reunião teve como foco principal a reconstrução do diálogo institucional entre Executivo e Legislativo.
A retomada das conversas ocorre em um momento de tensão, às vésperas da audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da audiência é mediar o conflito gerado após decisões conflitantes entre os Poderes sobre o IOF.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu, de forma simultânea, três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do tributo, além do decreto legislativo que havia derrubado esses aumentos. Com isso, a expectativa é de que a reunião no STF ajude a construir um entendimento que respeite o equilíbrio entre os Poderes.
Ao ser questionado pelo blog sobre a possibilidade de o governo insistir na manutenção do decreto do IOF, Hugo Motta afirmou que ainda não há uma solução definida para o impasse. Ele também sinalizou que novas reuniões deverão ser marcadas nos próximos dias para dar continuidade às negociações.
“Não ficou resolvido, penso que as próximas conversas devem ir ajudando a desenhar um caminho”, disse Motta.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, compartilhou a mesma avaliação do presidente da Câmara sobre o encontro, considerando a reunião um passo positivo para restabelecer o diálogo entre os Poderes.
“A reunião foi boa e se debateu, desde alternativas. passando por uma eventual conciliação para a audiência marcada pelo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou o senador.
A recente reunião entre lideranças do Congresso e representantes do governo federal representa um passo concreto na tentativa de conciliação entre os Poderes, após a aprovação, pelo Legislativo, de um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspendeu os efeitos do decreto editado pelo presidente Lula sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo o governo, a medida tinha como objetivo corrigir distorções e ampliar a arrecadação no curto prazo, evitando cortes no Orçamento, inclusive em emendas parlamentares. Apesar disso, o decreto enfrentou forte resistência no Congresso, que decidiu anulá-lo por meio do PDL.
A controvérsia acabou chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo tanto o decreto do governo quanto o PDL do Legislativo. Moraes reconheceu que o Executivo tem prerrogativa para editar decretos sobre o IOF, mas apontou dúvidas quanto à finalidade da norma e agendou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 15 de julho.
Antes mesmo da reunião oficial em Brasília, os primeiros sinais de reaproximação surgiram fora do país. Em Lisboa, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, buscando abrir caminho para um entendimento institucional.