O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela reabertura das investigações contra o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, por seu suposto envolvimento nos eventos que contestaram os resultados das eleições presidenciais de 2022.
Durante julgamento realizado nesta terça-feira (21) na Primeira Turma do STF, o magistrado manifestou-se pela condenação dos sete integrantes do chamado “núcleo da desinformação”, grupo acusado de disseminar informações falsas sobre o processo eleitoral e coordenar ataques contra adversários políticos. Entre os réus está o engenheiro Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal e autor de relatório que apontou supostas irregularidades em urnas eletrônicas, encomendado pela cúpula do PL após o pleito.
Em sua fundamentação, Moraes afirmou que Rocha tinha ciência da falsidade do conteúdo apresentado no documento, produzido para “conferir legitimidade técnica” às alegações do grupo. O relatório foi subsequentemente utilizado por Valdemar Costa Neto para impetrar ação perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido pelo próprio ministro Moraes, que rejeitou a demanda e aplicou multa ao partido. O magistrado classificou o episódio como “uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral tenha recebido desde sua criação”.
O ministro determinou que, em caso de confirmação da condenação de Carlos Rocha, os autos do processo sejam anexados ao inquérito que investigou Valdemar, permitindo nova apuração sobre a participação do presidente do PL na trama. A defesa do engenheiro argumentou existir contradição no fato de o autor do relatório ter sido denunciado, enquanto o contratante do documento – Valdemar – não foi incluído na denúncia original do procurador-geral da República, Paulo Gonet, embora houvesse sido investigado e indiciado anteriormente pela Polícia Federal.
O julgamento do Núcleo 4 da investigação sobre os eventos pós-eleitorais de 2022 continua em andamento na Primeira Turma do STF.