O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nessa quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que agende o julgamento presencial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus do chamado “núcleo 1” da ação que investiga um suposto plano de golpe de Estado em 2022.
O pedido foi feito um dia após todos os acusados dessa fase do processo apresentarem as alegações finais à Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a conclusão dessa etapa, Moraes vai elaborar o relatório e seu voto para levar o caso a julgamento. A definição da data cabe a Zanin.
Réus do núcleo 1
Além de Bolsonaro, respondem à ação:
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa.
Na sessão, Moraes fará a leitura do relatório final com todas as etapas do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante do MPF, apresentará a sustentação oral, com prazo inicial de uma hora, que poderá ser estendido devido ao número de réus.
Depois, a defesa de Mauro Cid, delator do processo, terá início nas manifestações dos advogados, seguida pelas defesas dos demais réus, em ordem alfabética.
Somente após essas falas, o relator apresentará seu voto, pedindo a condenação ou absolvição individualmente, com proposta de pena. Os demais ministros votarão em ordem de antiguidade: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.
O julgamento poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados.