O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (9) o pedido da defesa do general Walter Souza Braga Netto para impedir a transmissão do seu interrogatório no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado. O militar é um dos oito réus do núcleo central da suposta trama golpista investigada pela Corte.
Na solicitação, os advogados alegaram que a exibição pública do depoimento poderia gerar prejuízos à imagem do general, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. A petição, no entanto, não convenceu o ministro relator.
“A defesa não apontou efetivo prejuízo que a publicidade do ato possa ocasionar. Caso aponte elementos concretos que justifiquem a decretação do sigilo do interrogatório, será realizada nova análise”, escreveu Moraes na decisão.
Com isso, o depoimento de Braga Netto, que será colhido por videoconferência diretamente do presídio no Rio de Janeiro, onde está detido preventivamente, será transmitido normalmente, a exemplo dos demais réus que serão ouvidos presencialmente pela Primeira Turma do STF ao longo da semana.
Interrogatórios iniciam com delator Mauro CidA série de oitivas começou nesta segunda-feira (9) com o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no inquérito. Cid tem colaborado com as investigações e é apontado como peça-chave na construção do plano para derrubar o resultado das eleições de 2022.
Além de Braga Netto e Cid, outros seis nomes do alto escalão do governo anterior serão interrogados nos próximos dias:
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier Santos – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
Todos os réus respondem por cinco crimes graves:
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Organização criminosa
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
Direito ao silêncio
De acordo com a legislação brasileira, os acusados têm o direito constitucional de permanecer em silêncio, sem a obrigação de produzir provas contra si mesmos. A expectativa, no entanto, é de que alguns dos interrogados respondam às perguntas, incluindo Bolsonaro, Anderson Torres e Mauro Cid.
O julgamento e os depoimentos públicos devem lançar luz sobre o envolvimento de autoridades civis e militares na tentativa de subverter a ordem democrática, um dos episódios mais sensíveis da história recente do país.