Ministro do STF também determinou prisão da deputada, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (4/6) que as principais plataformas de redes sociais bloqueiem, em até duas horas, os perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida acompanha a ordem de prisão expedida contra a parlamentar, que deixou o Brasil após ser condenada a 10 anos de prisão por crimes ligados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A notificação foi enviada individualmente às empresas responsáveis pelas plataformas: X (antigo Twitter), Meta (controladora do Facebook, Instagram e Threads), TikTok, YouTube e Byte
Dance (dona do LinkedIn). Moraes estabeleceu ainda uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.
“Nos termos da decisão proferida nos autos em referência, cuja cópia segue anexa, requisito-lhe que, no prazo de 2 (duas) horas, proceda ao bloqueio dos canais ali discriminados, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o fornecimento de seus dados cadastrais a esta Suprema Corte e a integral preservação de seu conteúdo”, afirma o ministro em trecho do documento obtido pelo portal Metrópoles.
A decisão atinge os perfis da deputada em redes como GETTR, Facebook, Instagram (inclusive o do filho adolescente da parlamentar), LinkedIn, TikTok, YouTube e X.Zambelli classificou as decisões do STF como “autoritárias” e afirmou, em publicações recentes, que está na Itália, país onde possui cidadania. A situação provocou reações internacionais: o deputado italiano Angelo Bonelli acionou o governo de seu país pedindo informações sobre uma eventual extradição da parlamentar ao Brasil.
A ordem de prisão contra Carla Zambelli está ligada à condenação que ela recebeu por envolvimento em tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e incitação à animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes da República. A decisão ainda cabe recurso, mas o STF já determinou medidas cautelares, como o bloqueio das redes e a prisão preventiva.