O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a visita do assessor norte-americano Darren Beattie ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nessa terça-feira (10).
O encontro entre Bolsonaro e Beattie está previsto para ocorrer no próximo dia 18 de março, na unidade prisional conhecida como Papudinha, onde o ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão. Conforme estabelecido por Moraes, a visita deverá acontecer no período entre 8h e 10h.
Na mesma decisão, o ministro também autorizou a presença de um intérprete durante o encontro. A medida tem como objetivo permitir a tradução das falas de Beattie, já que Bolsonaro não domina a língua inglesa.
Inicialmente, a defesa do ex-presidente havia solicitado que a visita fosse realizada nos dias 16 ou 17 de março. O pedido, no entanto, foi negado por Moraes, que argumentou não haver previsão legal ou situação excepcional que justificasse a alteração das datas de visitação estabelecidas pelo sistema prisional.
Ao justificar a decisão, o ministro destacou que os visitantes devem seguir as regras do estabelecimento. “Não há previsão legal ou excepcionalidade para realizar alteração específica de dia de visitação, para segunda (16) ou terça (17) feiras, conforme solicitado pela Defesa, uma vez que os visitantes devem se adequar ao regime legal do estabelecimento prisional e não o contrário”, escreveu.
Darren Beattie atua no Departamento de Estado dos Estados Unidos e é conhecido por suas críticas ao ministro do STF. No último ano, após Alexandre de Moraes ser alvo de sanções com base na Lei Magnitsky, o diplomata chegou a acusar o magistrado de ser o “principal arquiteto da censura e perseguição contra Bolsonaro e seus apoiadores”.
Posteriormente, as sanções aplicadas contra Moraes foram retiradas após uma conversa entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump.