O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixe a prisão domiciliar para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14/9), em Brasília.
Segundo a defesa, Bolsonaro passará por uma cirurgia no Hospital DF Star para remoção de lesões da pele, com previsão de alta no mesmo dia. A autorização prevê que o deslocamento seja feito sob escolta da Polícia Penal do Distrito Federal e que o atestado de comparecimento seja apresentado ao STF em até 48 horas após o procedimento.
“Ressalte-se o caráter provisório da presente decisão, que não dispensa o requerente do cumprimento das demais medidas cautelares a ele impostas”, escreveu Moraes na decisão.
O ministro também determinou que todos os veículos que saírem da casa do ex-presidente sejam vistoriados, conforme estabelecido em despacho anterior, de 30 de agosto.
De acordo com documento assinado por Claudio Birolini, médico-chefe da equipe cirúrgica, Bolsonaro será submetido à retirada de um “nevo melanocítico de tronco”. Apesar de tratar-se de uma pinta ou mancha benigna, a orientação é que esse tipo de lesão seja monitorada em caso de alterações.
A saída ocorrerá, provavelmente, dois dias após o término do julgamento do ex-presidente na Primeira Turma do STF, previsto para encerrar na sexta-feira (12/9).
Prisão domiciliar
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão de Moraes, após descumprir medidas cautelares anteriores, como a proibição de uso de redes sociais — inclusive por terceiros. A ordem de prisão também incluiu o uso de tornozeleira eletrônica e restrições de horários para deixar a residência.
Esta será a segunda vez que o ex-presidente deixa a prisão domiciliar para tratamento médico. Em agosto, ele foi ao mesmo hospital para realizar uma bateria de exames, que durou mais de quatro horas.