O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (30) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse previamente sobre uma conta no Instagram supostamente utilizada por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. O perfil @gabrielar720 teria sido usado para criticar autoridades e comentar aspectos da delação premiada de Cid.
Em sua decisão, Moraes destacou que não permitirá manobras que visem atrasar o andamento da ação penal. “Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou o ministro.
Na última sexta-feira (27), Moraes havia determinado que a PGR apresentasse, no prazo de 15 dias, as alegações finais do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, com a possibilidade de pedir a condenação ou absolvição dos réus, entre eles, o ex-presidente Bolsonaro.
A defesa do ex-chefe do Executivo argumenta que a manifestação da PGR sobre o perfil de Instagram seria “essencial” antes do fim do prazo estabelecido, sustentando que os documentos relacionados às conversas virtuais impactam diretamente os fatos investigados. Os advogados também pedem a anulação da delação de Mauro Cid, alegando quebra de sigilo e uso indevido de redes sociais por parte do militar.
Segundo a Meta, a conta @gabrielar720 foi registrada com um e-mail associado a Mauro Cid. No perfil, o militar teria trocado mensagens com o advogado Eduardo Kuntz, feito críticas ao STF, ao ministro Moraes e ao delegado Fábio Shor, além de sugerir que sua colaboração com a Justiça estaria sendo distorcida. A partir dessas mensagens, Kuntz solicitou a anulação da delação premiada, alegando que não houve espontaneidade nas declarações de Cid.
No entanto, em depoimento prestado na última quinta-feira (26), Mauro Cid negou ser o responsável pela conta e afirmou não ter conversado com Kuntz. Ele também declarou que os áudios atribuídos a ele foram gravados sem autorização e repassados ao advogado, o que levanta dúvidas sobre a autenticidade do material.
A ação penal segue em curso no STF, com Moraes reiterando que as questões levantadas serão analisadas no momento oportuno, sem prejuízo à celeridade do processo.