Na investigação sobre a suposta trama golpista conhecida como Plano Punhal Verde-Amarelo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira deixasse a farda e retornasse vestido com roupas civis em até dez minutos para o interrogatório.
Acusado no Núcleo 3 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Oliveira está detido desde o ano passado e prestou depoimento por videoconferência ao juiz auxiliar Rafael Tamai.
A defesa, inicialmente, tentou manter o uso da farda militar, contrariando uma determinação prévia que proibiu o uso do uniforme durante os interrogatórios.
Conforme afirmou Moraes, é obrigatório que os réus estejam trajados com roupas civis durante os interrogatórios, pois a acusação é contra indivíduos, não contra o Exército Brasileiro”. O ministro ressaltou que, se isso não ocorrer, poderá ser interpretado como uma renúncia ao direito de defesa por parte do réu.
Depois da determinação, o militar voltou à audiência às 19h10 usando camiseta.
Oliveira negou envolvimento no suposto plano golpista e se declarou “prisioneiro de guerra”, afirmando que desconhecia o Plano Punhal Verde-Amarelo até ser preso. Durante o depoimento, ele permaneceu em silêncio diante das perguntas da PGR e do juiz auxiliar, respondendo apenas às questões feitas por sua defesa.
Na segunda-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nove militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para concretizar um suposto golpe. Entre as atividades investigadas estava o monitoramento de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Figuram entre os interrogados Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo e outros oficiais do Batalhão de Forças Especiais do Exército, conhecidos popularmente como “kids pretos”.