Nesta terça-feira (9), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu momentaneamente o relator Alexandre de Moraes enquanto eram analisadas as preliminares do julgamento que investiga a suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus em um esquema golpista.
Depois que Alexandre de Moraes informou à Primeira Turma do STF que examinaria os pedidos preliminares das defesas antes de apresentar seu voto, sem levá-los à apreciação dos demais integrantes, Luiz Fux afirmou que se pronunciaria separadamente sobre os questionamentos feitos pelos advogados dos réus.
“Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições”, afirmou Fux. Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez”, concluiu.
Em seu posicionamento, Moraes ressaltou que todas as preliminares apresentadas até o momento já haviam sido rejeitadas, muitas de forma unânime, e que não surgiu nenhum fato novo que justificasse reabrir a análise.
Um dos pedidos das defesas questiona a competência da Primeira Turma para julgar o chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe. Nessa questão, Fux foi vencido, sendo o único a defender que a análise caberia ao Plenário.