O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, prestou esclarecimentos nesta quinta-feira (15/5) à Comissão de Fiscalização e Controle do Senado sobre o escândalo de descontos indevidos em aposentadorias e pensões ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em uma audiência marcada por embates políticos, o ministro prometeu apuração rigorosa, apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e garantiu que todas as vítimas serão ressarcidas.
Durante o depoimento, Queiroz afirmou que o governo já notificou mais de 9 milhões de beneficiários e bloqueou R$ 2,5 bilhões, oriundos de cobranças suspeitas feitas por 41 associações.
“Nenhuma dessas entidades ficará livre da investigação”, assegurou. O ministro também enfatizou que “os ladrões vão pagar o ressarcimento dos aposentados, e não a população”.
As fraudes, reveladas pelo portal Metrópoles em dezembro de 2023, envolvem descontos irregulares realizados por entidades registradas em nome de laranjas, sem autorização dos beneficiários. A Polícia Federal conduz um inquérito sobre o caso, e o governo admite a possibilidade de usar recursos públicos para cobrir valores não recuperados.
Embate com Sergio Moro
A audiência foi palco de uma troca de acusações entre o ministro e o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-ministro da Justiça. Wolney afirmou que denúncias sobre os descontos já existiam desde 2020, período em que Moro ainda era ministro. “Houve denúncia em 2020. Parece que vossa excelência era ministro da Justiça na época”, provocou o ministro.
Moro rebateu, dizendo que deixou o ministério em abril daquele ano e que a responsabilidade pela investigação cabe ao atual governo. “O senhor ouviu na reunião, ministro, e não fez nada”, afirmou. Queiroz respondeu: “Foi nosso governo que chamou a polícia”. O embate evidenciou a polarização entre oposição e aliados do governo durante a sessão.
Apoio à CPI com ressalvas
Wolney Queiroz se declarou pessoalmente favorável à instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. Contudo, manifestou preocupação de que a comissão possa atrasar o processo de ressarcimento às vítimas.
“Sou a favor da CPMI porque a sociedade merece uma resposta do Parlamento, mas tenho receio de que ela vire um palco político e atrapalhe as investigações”, afirmou.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), também declarou apoio à CPI, desde que todos os governos sejam investigados, não apenas o atual.
Compromisso com transparênciaDurante sua fala, o ministro, que é filiado ao PDT e foi secretário-executivo da pasta na gestão de Carlos Lupi, reforçou o compromisso do governo com a transparência e a proteção dos beneficiários. “As fraudes não começaram neste governo, mas terminaram nele”, declarou.
Queiroz apresentou uma linha do tempo sobre a legislação que regula os descontos de associações e detalhou como se dará o ressarcimento. Também negou qualquer participação na nomeação de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, ao ser questionado por Moro: “Não opinei sobre nenhum quadro”.
A audiência segue como parte das investigações parlamentares sobre o escândalo, que já é considerado um dos maiores envolvendo a Previdência Social nas últimas décadas.
