O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou nessa quinta-feira (11) a portaria que reconhece a situação de emergência nos municípios de Coité do Nóia e Minador do Negrão, no Agreste alagoano. A decisão foi motivada pela estiagem que afeta a região e inclui as duas cidades na lista nacional de áreas atingidas por desastres naturais, atualmente composta por 27 municípios de nove estados.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a ter acesso facilitado a recursos para ações de defesa civil. Entre as iniciativas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene, kits de limpeza e kits dormitórios, além de refeições destinadas às equipes que atuam diretamente no atendimento emergencial à população.
A portaria também engloba municípios da Bahia, Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, cada um incluído de acordo com o tipo de desastre enfrentado, como estiagem, seca, fortes chuvas, vendaval, granizo ou tornado.
A partir desse reconhecimento, os gestores municipais podem formalizar solicitações de apoio ao Governo Federal. O objetivo é mitigar os efeitos da estiagem e reforçar as ações de assistência às famílias que sofrem com a falta de chuvas na região.