O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) afirmou nesta quarta-feira (2/7) que a derrubada do decreto presidencial que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é reflexo da ausência de diálogo entre o Executivo e o Congresso Nacional. A declaração foi feita durante palestra no XIII Fórum de Lisboa, em Portugal.
“O que houve, na verdade, no caso do IOF, foi falta de diálogo. Quando nós fazíamos alguma coisa, primeiro conversávamos imensamente com o Congresso Nacional”, disse Temer, em crítica indireta à articulação do atual governo.
O ex-presidente também comentou a percepção sobre os poderes do chefe do Executivo brasileiro.
“Nós temos consciência, ou ideia equivocada, de que o presidente da República pode tudo. E não pode. Só pode se tiver apoio do Congresso Nacional”, reforçou.
A declaração de Temer ocorre no momento em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta desgaste na relação com o Legislativo, após o Congresso ter derrubado o decreto que aumentava o IOF sobre operações de crédito voltadas a empresas. A decisão representou um marco simbólico: foi a primeira vez, em 37 anos, que deputados e senadores derrubaram formalmente uma medida presidencial dessa natureza.
Na tentativa de reverter a derrota política, o Executivo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o decreto em vigor. A ação judicial acirrou ainda mais os ânimos entre os Poderes e alimentou críticas de parlamentares sobre a condução da articulação política do Planalto.
A derrubada do decreto e os desdobramentos no STF têm sido apontados por analistas como sinais de enfraquecimento da base de apoio do governo no Congresso e de dificuldade em avançar com sua agenda econômica. A declaração de Michel Temer reforça esse diagnóstico ao lembrar que, mesmo com o poder da caneta presidencial, sem articulação política, governar se torna inviável.
