O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para esta quinta-feira (2/10) a urgência do projeto de lei que visa tornar crime hediondo a falsificação de bebidas alcoólicas.
O anúncio foi feito pelo deputado em seu perfil no X (antigo Twitter) pouco antes de o governo de São Paulo registrar a sexta morte por intoxicação devido a bebidas adulteradas com metanol.
“Anuncio que estão incluídos na pauta de votações de amanhã dois requerimentos de urgência. Um para o PL 2307/2007, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas”, declarou o presidente da Câmara.
A pauta ganha urgência máxima após o agravamento da crise de saúde pública em São Paulo. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) atualizou os números da intoxicação.
Confira o balanço atualizado:
- 1 morte confirmada por metanol.
- 5 mortes sob investigação.
- 10 casos de intoxicação por metanol.
- 27 casos suspeitos de intoxicação por metanol.
- Total de 37 casos e suspeitas.
O Projeto de Lei (PL) 2307/2007, ao classificar a falsificação como crime hediondo, endureceria as penas para os responsáveis pela produção e distribuição de bebidas adulteradas, como forma de combater o esquema que tem feito vítimas fatais.