O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reiterou, em entrevista ao SBT News transmitida nesta segunda-feira (15), que decidirá sobre a sanção ou o veto do projeto de lei da Dosimetria somente quando a proposta for encaminhada oficialmente ao Palácio do Planalto. “Quando chegar na minha mesa, eu vou estar sentado na minha mesa com Deus, e vou tomar a decisão”, declarou.
O chefe do Executivo, contudo, voltou a afirmar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria ser punido judicialmente. Lula disse não avaliar a extensão da pena que o antecessor deve cumprir. A proposta legislativa em tramitação no Congresso Nacional tem o objetivo de diminuir a condenação aplicada ao ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de 27 anos e três meses de prisão. Estimativas indicam que, com as regras do projeto, a pena poderia ser reduzida para aproximadamente dois anos e quatro meses.
“Eu só acho que o cidadão que tentou dar um golpe nesse país, que tentou fazer mentira o tempo inteiro na governança dele, que é responsável pela morte de metade das pessoas que morreram de covid pela irresponsabilidade dele e nessa tentativa de golpe, tentando envolver Forças Armadas, merece ser condenado”, afirmou Lula.
Sem esclarecer de forma definitiva se irá vetar o texto que beneficiaria Bolsonaro, o presidente sinalizou apenas que agirá da forma mais adequada para a “democracia e a autonomia entre os Poderes”. O parecer sobre o projeto no Senado, de autoria do relator Esperidião Amin, está previsto para ser apresentado nesta quarta-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Também nesta segunda-feira (15), o relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que, no formato atual, o texto não será aprovado pelo plenário. Ele declarou que analisa, junto a outros senadores, maneiras de corrigir falhas na proposta que poderiam beneficiar outros criminosos além dos envolvidos na tentativa de golpe, e que deve apresentar seu relatório até quarta-feira.