O ministro André Mendonça, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, foi sorteado nesta terça-feira (7/4) como relator da queixa-crime apresentada pelo ex-presidente contra o deputado André Janones.
A ação, protocolada no Supremo no dia 30 de março, refere-se a um vídeo em que o parlamentar faz críticas após a autorização para que Bolsonaro cumpra 90 dias de prisão domiciliar.
No vídeo, Janones afirma que Bolsonaro estaria mentindo sobre seu estado de saúde para obter o benefício. O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Durante a gravação, o deputado fez declarações duras, acusando Bolsonaro de diversos atos e alegando que ele estaria articulando politicamente, inclusive com apoio internacional, enquanto cumpre a medida em casa.
A defesa de Bolsonaro sustenta que Janones cometeu crimes de calúnia e difamação ao afirmar que o ex-presidente teria ordenado atos violentos e que estaria envolvido em articulações políticas externas.
Segundo os advogados, as falas do deputado não configuram crítica política legítima nem divergência ideológica, mas sim ataques pessoais ofensivos, com a intenção de gerar hostilidade contra Bolsonaro perante a sociedade.