O deputado federal Marx Beltrão (PP) rebateu críticas à decisão do Congresso Nacional que, nesta quinta-feira (30), derrubou o veto ao projeto da dosimetria das penas, e afirmou que há uma tentativa deliberada de distorcer os fatos sobre o tema.
O parlamentar destacou, em vídeo gravado para suas redes sociais nesta sexta-feira (1º), que votou a favor da dosimetria por convicção de que as penas impostas a manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram, em diversos casos, desproporcionais e injustas.
“Estão espalhando mentira nas redes sociais, dizendo que a aprovação da dosimetria vai beneficiar estuprador, assassino, criminoso hediondo. Isso é falso, é desinformação pura. O que o Congresso votou foi a dosimetria das penas do 8 de janeiro, em casos em que houve, sim, excesso e desproporcionalidade”, afirmou.
Marx Beltrão ressaltou que a medida busca garantir justiça e equilíbrio na aplicação das penas, sem qualquer tipo de condescendência com ilegalidades.
“Corrigir excesso de pena não é passar pano para crime. Quem errou tem que responder, mas dentro da lei, com proporcionalidade, sem exageros, sem espetáculo e sem perseguição política”, pontuou Marx.
O deputado também reforçou que o texto aprovado preserva o rigor das leis de combate ao crime organizado. De acordo com o próprio material institucional da Câmara dos Deputados, os trechos que poderiam impactar a chamada Lei Antifacção foram retirados durante a tramitação da proposta, justamente para manter o endurecimento contra facções, milícias e crimes graves.
“Não houve qualquer enfraquecimento do combate ao crime. Esse argumento não se sustenta. O próprio texto foi ajustado para garantir isso”, reforçou Beltrão.
Por fim, Marx Beltrão reagiu às críticas de parlamentares alinhados ao governo e deixou um recado direto: “Para quem insiste em distorcer os fatos por interesse político, eu digo com toda clareza: parem de mentir, é feio”.
O deputado concluiu afirmando que o Congresso agiu com responsabilidade ao corrigir distorções sem abrir mão da firmeza no enfrentamento à criminalidade.