O deputado federal Marx Beltrão protocolou, na manhã desta quarta-feira (15), ofício na Câmara dos Deputados exigindo a retirada imediata de pauta do PL 152, proposta que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos e que, segundo o parlamentar, prejudica diretamente milhares de trabalhadores em todo o país.
No documento, o deputado foi enfático ao afirmar que não aceita a tramitação do projeto nos moldes atuais e cobrou que qualquer discussão sobre o tema seja feita com quem realmente vive a realidade do setor: os motoristas por aplicativo e entregadores.
“Eu não aceito esse projeto. Não se pode discutir o futuro de milhares de trabalhadores ouvindo apenas empresas. Esse debate precisa ser feito com quem vive a realidade do setor, pais e mães de família que encontram no trabalho de transporte por meio de aplicativo, dirigindo pelas ruas, enfrentando riscos e uma realidade de trabalho desafiadora, uma forma digna de sustento, mesmo ganhando muito pouco”, afirmou.
Marx Beltrão criticou o fato de que, segundo ele, os profissionais que atuam no transporte de passageiros, alimentos e mercadorias não foram devidamente ouvidos durante a construção da proposta. Para o parlamentar, trata-se de uma categoria essencial, que hoje enfrenta baixos rendimentos e condições de trabalho difíceis.
“São trabalhadores que acordam cedo, enfrentam jornadas longas e, muitas vezes, são mal remunerados e explorados. E ainda assim não foram ouvidos em nenhum momento. Não possível um projeto de lei que desrespeita o trabalhador e parece fazer só a UBER, a 99, o Ifood e as demais plataformas de entregam se darem bem. Isso é inaceitável”, reforçou.
No ofício, o deputado exige a retirada urgente da proposta da pauta e a abertura de um novo processo de debate, com ampla participação dos trabalhadores do setor. Ele destacou ainda que não permitirá o avanço de uma matéria que, em sua avaliação, desrespeita a categoria.
“Eu exijo respeito a esses trabalhadores. Esse projeto, da forma como está, é um completo desrespeito. E eu, como parlamentar, não vou permitir que isso avance sem que os verdadeiros interessados sejam ouvidos. Vou lutar até o fim em defesa dessa categoria”, declarou.
Marx Beltrão também ressaltou que a pauta envolve milhares de profissionais em Alagoas e em todo o Brasil, que dependem dos aplicativos para garantir renda e sustento familiar.
“Essa é uma causa em favor do trabalho digno, de gente decente que merece respeito. Não podemos aceitar que decisões sejam tomadas sem ouvir quem mais importa”, concluiu.