A aprovação, nesta quarta-feira (15), pela Câmara dos Deputados, do projeto que endurece a punição para presos que agridem mulheres durante saída temporária, regime aberto ou semiaberto — e que agora segue para sanção presidencial — foi destacada pelo deputado federal Marx Beltrão como mais um avanço concreto na luta contra a violência de gênero no Brasil.
Parlamentar alagoano com atuação mais consistente e contínua nessa pauta no Congresso Nacional, Marx Beltrão tem se consolidado como uma das principais vozes na defesa do combate à violência contra as mulheres e ao feminicídio. Desde o início do seu mandato, ele abraçou essa causa como prioridade, com a apresentação de diversos projetos de lei voltados ao endurecimento das punições contra agressores, ao fortalecimento das medidas protetivas e à ampliação da segurança das vítimas.
Para o deputado, a nova legislação representa um passo importante dentro de uma mobilização que precisa ser permanente e coletiva. “Não podemos mais tolerar, em hipótese alguma, qualquer tipo de violência contra a mulher. Isso não pode ser banalizado, não pode ser relativizado. Cada avanço na legislação é uma resposta clara de que o Brasil está no caminho certo, protegendo vidas e garantindo dignidade”, afirmou.
Marx também ressaltou que a mudança corrige falhas históricas no sistema penal, ao impor respostas mais duras para agressores que insistem em descumprir medidas judiciais ou reincidir na violência. “Quem agride mulher precisa entender que haverá consequência imediata e rigorosa. O Estado precisa agir com firmeza para evitar que a violência evolua para tragédias ainda maiores”, pontuou.
Ao longo de sua atuação parlamentar, Marx Beltrão tem apresentado propostas concretas nessa área, como o PL 976/2023, que fortalece as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha; o PL 1.258/2022, que amplia os mecanismos de monitoramento eletrônico de agressores; o PL 3.401/2021, que endurece penas para crimes de violência doméstica; e o PL 2.789/2020, que trata do agravamento de punições em casos de reincidência contra mulheres. As iniciativas reforçam sua atuação contínua no enfrentamento à violência e na proteção efetiva das vítimas.
O deputado também destacou que o enfrentamento à violência de gênero é uma responsabilidade de toda a sociedade. “Essa é uma luta de todos. De homens, de mulheres, das famílias, das instituições. Não existe mais espaço para omissão. Cada um precisa fazer sua parte para que nenhuma mulher seja vítima de agressão ou perca a vida para o feminicídio”, afirmou.
“Essa é uma causa que abracei desde o início do meu mandato e da qual não abro mão. Vamos seguir avançando, com leis mais duras, com proteção real e com respeito absoluto à vida das mulheres brasileiras”, concluiu.