O deputado federal Marx Beltrão fez uma defesa veemente, nesta quinta-feira (9), da aprovação do projeto de lei que garante adicional de insalubridade e periculosidade para professores da educação básica, classificando a proposta como uma conquista histórica e necessária para a valorização da categoria.
O texto estabelece que professores que atuam em condições de risco à saúde — como exposição contínua a vírus, bactérias, ambientes fechados com alta circulação e elevado nível de estresse — passem a ter direito ao adicional de insalubridade, mediante avaliação técnica.
Além disso, o projeto também prevê o pagamento de adicional de periculosidade para docentes expostos a situações de risco à integridade física, como violência escolar, ameaças e atuação em áreas com histórico de insegurança.
Para Marx Beltrão, a proposta corrige uma distorção histórica ao reconhecer formalmente que o ambiente escolar, muitas vezes, reúne condições adversas que impactam diretamente a saúde física e mental dos profissionais da educação.
“Essa é uma luta antiga dos professores e não pode mais ser ignorada. O projeto traz um avanço concreto ao reconhecer riscos reais enfrentados dentro das escolas. Eu vou atuar diretamente para sua aprovação, mobilizando a bancada, dialogando com os colegas e garantindo que essa matéria avance com a urgência que a educação exige”, afirmou.
O parlamentar destacou ainda que o projeto cria critérios objetivos para a concessão dos adicionais, assegurando que o benefício seja baseado em laudos técnicos e nas condições efetivas de trabalho, garantindo segurança jurídica e transparência na aplicação da medida.
“Não estamos falando de privilégio, mas de reconhecimento. Professores convivem com exposição constante a doenças, pressão emocional intensa e, infelizmente, episódios crescentes de violência. Isso precisa ser enfrentado com responsabilidade e ação concreta”, reforçou.
Marx também chamou atenção para o impacto positivo da proposta na permanência de profissionais na carreira, reduzindo afastamentos por adoecimento e contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino público.
“Valorizar o professor é fortalecer a educação. Esse projeto precisa ser aprovado e precisa ser aprovado agora. O Congresso não pode virar as costas para essa realidade”, enfatizou.
A proposta segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será analisada pelas comissões antes de ser levada ao plenário.