A jornalista Maria Aparecida de Oliveira, de 73 anos, presa nesta sexta-feira, 21, acusada em crime de calúnia, difamação e injúria contra a juíza Emanuela Porangaba, da 1ª Vara Cível de Maceió, está em “estado deplorável” no Presídio Santa Luzia, em Maceió. Ela foi espancada e algemada enquanto estava em cela comum, segundo denunciou a advogada de defesa, Alessandra Wegermann, que atua no caso junto com o advogado Thiago Pinheiro.
Depois de apanhar, Aparecida foi transferida para uma cela especial, onde ficam as gestantes do presídio, e permanece até agora. A direção da instituição foi informada sobre a agressão e teria dito à jornalista que está apurando a autoria da violência. Aparecida está com as mãos machucadas e sem acesso aos medicamentos de uso permanente, segundo relatou a advogada, que esteve no presídio no início da tarde deste sábado, 22.
A defesa entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas e aguarda uma decisão do desembargador Kléver Loureiro, que atua no momento como plantonista. Alessandra Wegermann esclarece que a prisão da jornalista foi uma decisão arbitrária tomada pelo juiz, em face de um processo que tramitava há apenas 15 dias e no qual a jornalista não foi ouvida para se defender.
Explica ainda que Aparecida é ré primária, não existe nenhuma ação transitado em julgado contra ela e que a acusação contra a jornalista poderia ser resolvida como uma questão civil, sem a pena desproporcional de prisão. Na audiência de custódia, a defesa da jornalista chegou a sugerir ao juiz George Leão de Omena, da 12ª Vara Criminal da Capital, que a acusada poderia cumprir algumas medidas cautelares alternativas, inclusive a prisão domiciliar, em função da idade avançada da jornalista, mas a decisão sobre a prisão foi mantida.
A advogada também disse que o juiz foi informado que a jornalista cuida de uma irmã de 84 anos que vive acamada.
Maria Aparecida é jornalista e blogueira polêmica. Porém, algumas denúncias que fez ao longo dos anos serviu para basear investigações, inquéritos e também ações no âmbito da Justiça. “Ela é perseguida por essa atuação”, disse a advogada. A defesa aguarda a decisão do desembargador sobre o habeas corpus para definir quais os próximos passos no caso.
Agressão negada
Em nota oficial emitida há alguns minutos, a Secretaria de Ressocialização disse desconhecer qualquer relato de agressão à jornalista nas dependências do presídio Santa Luzia. Também garantiu que as acusações serão apuradas em processo administrativo aberto pela Seris. Veja a nota na íntegra:
NOTA
O Governo de Alagoas, através da Secretaria de Ressocialização, desconhece qualquer relato de agressão à senhora Maria Aparecida nas dependências do presídio Santa Luzia, onde está detida desde a última sexta-feira para cumprimento de uma decisão judicial.
As acusações serão apuradas em um processo administrativo aberto pela Seris.
A senhora está em cela especial, não foi algemada e muito menos agredida, como alegou a defesa. Sua prisão passou por todos os procedimentos regulados e dentro da lei penal.
Salientamos que não existe nenhum procedimento que passe por agressões dentro das nossas unidades prisionais.
Fonte – Extra