A Justiça de Alagoas revogou a prisão preventiva de Célio Herculano, conhecido como “Mamulengo das Alagoas”, que havia sido detido na última segunda-feira (1º) por suspeita de estupro e roubo contra uma turista na Praia do Francês em 2009.
A juíza Fabíola Melo Feijão, da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro, decidiu libertar Mamulengo, mas impôs uma série de medidas cautelares que, se descumpridas, podem levá-lo de volta à prisão.
As Medidas Cautelares Impostas
Para permanecer em liberdade provisória, Mamulengo deverá:
Comparecer à comarca a cada dois meses para informar e justificar suas atividades.
Comparecer a todos os atos do processo sempre que for intimado.
Estar proibido de se ausentar por mais de oito dias sem prévia comunicação ao juízo.
Não mudar de endereço sem comunicação prévia.
Não cometer outra infração penal.
A magistrada, ao revogar a prisão nessa quinta-feira (2), reconheceu a gravidade dos crimes imputados. No entanto, ela justificou que, neste momento, não há necessidade de manter a prisão preventiva.
A juíza destacou que a defesa comprovou que Célio Herculano possui residência fixa, o que elimina um dos principais motivos que justificavam a manutenção da medida hostil decretada anteriormente.
“Diante do que consta da manifestação da defesa em audiência e do comprovante de residência […], notadamente o fato de que o réu atualmente possui residência fixa, não persistem, no momento, elementos que justifiquem a manutenção da prisão preventiva,” explicou a juíza na decisão.
Relembre o Caso
O crime teria ocorrido em 2009. A vítima, uma turista, relatou à polícia que foi abordada e violentada sexualmente enquanto caminhava. Ela conseguiu fugir e colaborou com a polícia para a criação de um retrato falado.
O caso ganhou novo rumo em 2015, quando, segundo o delegado Thiago Prado, a mulher reconheceu Mamulengo como seu agressor em uma reportagem de televisão. Ela retornou a Alagoas para procurar a polícia e o reconhecimento foi refeito presencialmente na delegacia de Marechal Deodoro.
Mamulengo nega as acusações.
* com informações do Gazetaweb