Em apenas dois dias, mais de 1 milhão de aposentados e pensionistas do INSS acionaram o instituto para pedir a devolução de valores descontados sem autorização por entidades associativas. A enxurrada de solicitações foi registrada após o lançamento de uma nova ferramenta de consulta, disponível no aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135.
O número de pedidos é expressivo: 1.051.238 segurados já formalizaram o pedido de reembolso até as 17h desta quinta-feira (15). Outros 17.963 informaram que os descontos foram, de fato, autorizados. Os dados foram divulgados pelo próprio INSS, que destacou o alto volume de acessos logo no início do novo serviço.
“Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.”
A movimentação dos beneficiários veio após o envio de notificações a cerca de 9 milhões de pessoas, revelando descontos feitos por 41 entidades que, à época, possuíam convênios com o INSS. Com a nova funcionalidade, muitos segurados passaram a acessar o histórico de abatimentos e perceberam cobranças que não reconheciam — e para as quais nunca deram aval.
Sistema sob investigação
As cobranças indevidas são agora alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU). As autoridades apuram suspeitas de que organizações criminosas tenham se infiltrado no sistema para aplicar descontos fraudulentos em benefícios previdenciários.
Com a nova ferramenta digital, o aposentado pode verificar, diretamente no app, o nome da entidade responsável pelo desconto e indicar se a cobrança foi ou não autorizada. A contestação gera automaticamente um processo administrativo para eventual devolução dos valores.
Até agora, mais de 4,3 milhões de beneficiários consultaram a plataforma Meu INSS para verificar possíveis descontos em seus benefícios. Não há prazo final estipulado para a solicitação do reembolso.
Próximos passos após o pedido
Se o segurado pedir o reembolso, a entidade responsável tem até 15 dias úteis para apresentar provas documentais da autorização ou, caso contrário, será obrigada a devolver o valor ao Tesouro Nacional, que fará o repasse ao beneficiário prejudicado.
Para isso, as associações poderão utilizar uma plataforma específica fornecida pela Dataprev.
Aqueles que não foram atingidos por descontos irregulares começaram a receber mensagens automáticas com o aviso: “Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício.”
INSS alerta sobre tentativas de golpe
Diante da repercussão, o INSS emitiu um alerta contra tentativas de golpe envolvendo ligações, mensagens falsas por WhatsApp, SMS e e-mails. A autarquia afirma que não faz contato por esses meios para tratar de reembolsos.
“É preciso redobrar o cuidado com golpes! O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS”, informou o órgão em nota.
Dúvidas devem ser esclarecidas pela central 135 ou pelos canais oficiais do instituto (site e redes sociais verificadas).