Levantamento também revela apoio à ampliação dos mandatos para cinco anos; proposta de fim da reeleição tramita no Senado
A maioria da população brasileira é favorável à reeleição para cargos do Poder Executivo, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (21). De acordo com o levantamento, 57% dos entrevistados apoiam a manutenção da possibilidade de reeleição para presidentes da República, governadores e prefeitos, enquanto 41% são contrários. Outros 2% não souberam responder.
O levantamento foi realizado em meio à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) no Senado, que propõe o fim da reeleição para cargos executivos e a unificação dos mandatos em cinco anos.
Apesar da resistência ao fim da reeleição, 59% dos brasileiros se dizem favoráveis à ampliação dos mandatos de quatro para cinco anos, como prevê a proposta. Outros 37% se posicionaram contra a medida.
Mudança de cenário
O cenário atual representa uma inversão em relação à última pesquisa sobre o tema, realizada pelo Datafolha em junho de 2015. Na época, em meio à crise política e à Operação Lava Jato, 67% dos brasileiros eram contrários à reeleição presidencial, enquanto 30% defendiam a continuidade da possibilidade de um segundo mandato consecutivo.
Trâmite da PEC no Congresso
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada em maio deste ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Além do fim da reeleição, a PEC estabelece mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos do Executivo e propõe a realização de eleições unificadas, municipais, estaduais e federais, em um mesmo ano. A reeleição permanece permitida para cargos legislativos.
O relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), acatou sugestões dos senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Eduardo Girão (Novo-CE). O autor da PEC, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), afirma que a medida visa dar mais igualdade à disputa eleitoral, além de reduzir gastos públicos e garantir previsibilidade política.
Após a aprovação na CCJ, o texto segue para análise de uma comissão especial e, em seguida, será votado em plenário. Caso aprovada no Senado, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.
Se sancionada, a PEC garantirá que os atuais mandatários concluam seus mandatos. Aqueles em primeiro mandato ainda poderão concorrer à reeleição uma última vez. A proposta também exigirá adaptações no calendário e na logística eleitoral do país.