Um pedido de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, reúne o apoio de 41 dos 81 senadores da República. O requerimento foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo senador Wilder Morais (PL-GO) e é direcionado ao ministro Alexandre de Moraes.
No documento, o parlamentar alega razões humanitárias, citando o estado de saúde do ex-mandatário. Segundo o texto, Bolsonaro teria enfrentado crises convulsivas recentes e passado por procedimentos médicos, o que, na avaliação dos signatários, justificaria a substituição da prisão por regime domiciliar.
“A custódia estatal não se resume à restrição de liberdade, mas implica responsabilidade integral pela vida e pela saúde do custodiado, conforme a Constituição Federal, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil”, afirmou Wilder Morais no pedido.
Apesar do expressivo número de assinaturas, a decisão sobre a eventual concessão do benefício cabe exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes. Ainda assim, a adesão de mais da metade do Senado é interpretada nos bastidores como um gesto político relevante em apoio ao ex-presidente.
Entre os parlamentares que assinam o requerimento estão senadores de diferentes partidos, como PL, PP, Republicanos, PSD, PSDB, União Brasil, Podemos e PSB, incluindo nomes como Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União Brasil-PR), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Marcos Pontes (PL-SP), entre outros.
A lista completa de apoiadores inclui 41 senadores, representando mais da metade da Casa Legislativa.