Na última terça (11), o senador Magno Malta teve um encontro com o relator especial para a liberdade de expressão da da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), em Brasília.
Durante o encontro, Malta fez uma série de denúncias e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo comparando a morte de Clériston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, à de Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
“A esquerda do Brasil que vocês conhecem fala que o Herzog desapareceu nos porões da ditadura. Esse cidadão aqui também desapareceu nos porões e o sangue dele está na mão do Supremo Tribunal Federal, de Alexandre de Moraes”, declarou o senador, exibindo fotos de Clezão sendo retirado do Senado em uma maca no dia 8 de janeiro.
Ainda reclamando do tratamento do Tribunal aos manifestantes do 8 de janeiro, o senador lembrou do caso de uma mulher que escreveu “perdeu, mané” em uma estátua da Justiça em Brasília. Esta mulher foi condenada a 17 anos de prisão.
“Escreveu com o batom aqui nessa estátua ‘perdeu, mané’. Ela eternizou uma frase dele [ministro Luís Roberto Barroso]. Sabe quantos anos ela tomou, doutor? 17 anos de cadeia? 17 anos”, disse.
Além de Malta, outros parlamentares que fazem oposição ao governo Lula também estiveram presentes no encontro e destacaram outras investigações da Polícia Federal que os envolvem, reclamando de supostos abusos cometidos durante buscas e apreensões e a suspensão de seus perfis em redes sociais.
Estes parlamentares também reclamaram de dificuldades para acessar os autos de inquéritos no STF e criticaram as penas “desmedidas” aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A CIDH está no Brasil até 14 de fevereiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”. A organização busca compreender diferentes perspectivas sobre o direito à liberdade de expressão, incluindo o ambiente digital.
A delegação veio a convite do governo brasileiro e tem reuniões programadas com representantes dos Três Poderes em Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Na última segunda-feira (10), os representantes do órgão se reuniram com os ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do STF.