O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, prestou esclarecimentos nesta semana à Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados sobre o escândalo de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a audiência, Lupi foi enfático ao afirmar que os responsáveis pelas fraudes devem ser punidos com rigor: “Quem tiver roubado dinheiro de aposentados e pensionistas, tem que ir para a cadeia, doa a quem doer”.
As irregularidades vieram à tona após uma série de reportagens do portal Metrópoles, publicadas a partir de dezembro de 2023, que revelaram a existência de entidades registradas em nome de laranjas realizando cobranças irregulares diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. A exposição levou à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e à deflagração da chamada Operação Sem Desconto, no último dia 23 de abril.
Lupi lamentou o envolvimento de pessoas próximas no esquema.
“Está doendo na carne ver as pessoas que, na semana passada, eu tinha confiança e que desenvolviam um trabalho que eu achava que era bom, envolvidas com isso. É um pavor, um horror”, desabafou.
O ministro também destacou a atuação dos órgãos de controle no atual governo.
“Com a nossa Polícia Federal e com a Controladoria-Geral da União agindo, prepare-se, que vai pra cadeia toda essa gentalha marginal. Vamos descobrir quem está por trás, quem são os mentores, quando começaram e quem os patrocinou. Se tem quadrilha, garanto que não é nossa”, afirmou.
Guerra de versões
As denúncias desencadearam uma disputa política entre governo e oposição. Parlamentares da oposição acusam o governo Lula de omissão e de permitir que o esquema alcançasse proporções bilionárias. Já aliados do governo destacam que a maior parte das entidades investigadas – 10 das 11 – teve autorização para realizar descontos durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022.
Levantamento do Metrópoles, com base na Lei de Acesso à Informação, aponta que 29 entidades aumentaram o faturamento mensal com descontos de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões, atingindo R$ 2 bilhões por ano. Ao todo, há 62 mil processos abertos por aposentados que denunciam cobranças fraudulentas.
O Ministério da Previdência e o INSS seguem acompanhando as investigações e prometem reforçar os mecanismos de controle e fiscalização para evitar novas fraudes.