O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (8/10), a medida provisória (MP) que cria o programa Luz do Povo. O objetivo da iniciativa é ampliar a gratuidade da conta de luz para famílias de baixa renda em todo o país.
Lançado em maio, o programa irá contemplar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que atendam a dois critérios:
- Possuam renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
- Tenham consumo mensal de energia de até 80 quilowatts-hora (kWh).
A estimativa do governo federal é que a isenção total da conta de luz beneficie 17,1 milhões de famílias. Além disso, uma outra parcela da população que consome até 120 kWh por mês também será beneficiada com uma redução no valor da tarifa de energia elétrica.
Inicialmente, a sanção estava prevista para ocorrer em um despacho fechado. Contudo, devido ao forte apelo eleitoral da medida, o ato foi transferido para uma cerimônia oficial no Palácio do Planalto. O evento de sanção contou com a presença de diversas autoridades, representantes do setor elétrico e beneficiários do novo programa.