O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou, na quarta-feira (30), para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o governo dos Estados Unidos anunciar sanções contra o magistrado com base na chamada Lei Magnitsky. A medida, assinada pelo presidente norte-americano Donald Trump, incluiu o nome de Moraes no sistema do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) e no site do Departamento do Tesouro dos EUA.
As sanções econômicas aplicadas a Moraes incluem, principalmente, o congelamento de bens e contas bancárias em território norte-americano ou instituições ligadas aos Estados Unidos. A justificativa da Casa Branca aponta que o ministro seria responsável por ações que configurariam abuso de autoridade no processo que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a se tornar réu por tentativa de golpe de Estado. Trump chegou a afirmar que a Justiça brasileira estaria conduzindo uma “caça às bruxas” contra o aliado.
No mesmo dia do anúncio, Lula se reuniu no Palácio do Planalto com os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes, que estava em São Paulo, não participou. Para esta quinta-feira (31), o presidente convocou todos os ministros da Corte para uma reunião no Palácio da Alvorada, prevista para às 19h.
Em nota divulgada no final do dia, o Palácio do Planalto criticou duramente as decisões do governo norte-americano e prestou solidariedade ao ministro Moraes. “O Brasil é um país soberano e democrático, que respeita os direitos humanos e a independência entre os Poderes. É inaceitável a interferência do governo norte-americano na Justiça brasileira”, diz o comunicado.
Além das sanções contra Moraes, Trump também assinou uma ordem executiva que impõe uma alíquota adicional de 40% sobre produtos brasileiros exportados para os EUA, elevando as tarifas totais para 50%. A medida amplia a tensão entre os dois países e ocorre em meio ao aumento de críticas norte-americanas à política externa brasileira, especialmente à sua atuação em fóruns multilaterais como os Brics.
