O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança, nesta segunda-feira (20/10), o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar até R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em residências em todo o país.
A iniciativa, coordenada pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, será executada em parceria com a Caixa Econômica Federal e apresentada oficialmente em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa é voltado para famílias que já possuem imóvel próprio e desejam realizar obras de reparo ou ampliação. Entre as intervenções previstas estão troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliação de cômodos e outras melhorias estruturais.
Do total de recursos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil. Já para aquelas com renda superior a esse valor, serão disponibilizados R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), também via Caixa.
Os financiamentos serão concedidos com taxas de juros inferiores às praticadas no mercado e organizados por faixas de renda familiar. A Faixa 1 contará ainda com o apoio do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), que cobrirá eventuais casos de inadimplência.
Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de pagamento entre 24 e 60 meses (de dois a cinco anos). O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar mensal.
Segundo o governo federal, a meta inicial do programa é alcançar 1,5 milhão de contratações em todo o território nacional.