O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta segunda-feira (17/3), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18/3).
A reunião está marcada para as 10h e também contará com a participação do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Na semana passada, Haddad discutiu o tema com a nova ministra da articulação política do governo, Gleisi Hoffmann, que afirmou que a Fazenda trabalha nos ajustes finais do texto.
A isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês foi uma promessa de campanha de Lula em 2022. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a medida beneficiará mais de 10 milhões de brasileiros, dobrando o número de isentos para cerca de 20 milhões de contribuintes.
Para compensar a perda de receita decorrente da ampliação da isenção, o governo pretende propor a implementação de um imposto mínimo de 10% sobre os rendimentos de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês (o equivalente a R$ 600 mil por ano). A proposta enfrenta discussão no Congresso Nacional, onde a oposição dificilmente se oporá à isenção, que tem grande apoio popular, mas pode resistir ao aumento ou à criação de novos impostos.
A isenção do IR é uma das principais bandeiras do governo para este ano e foi anunciada no final de 2024. A expectativa é que o projeto seja aprovado ainda em 2025 para entrar em vigor em 2026, ano eleitoral.