O presidente Lula (PT) repudiou mais uma vez o Projeto de Lei (PL) n° 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio. O PL segue em debate na Câmara dos Deputados e deve voltar a ser discutido novamente no segundo semestre deste ano.
De acordo com o presidente Lula, o projeto apresentado “não era projeto, era carnificina contra as mulheres”. “Criminalizava a vítima querendo que ela pegasse tempo de cadeia maior que o estuprador. Ainda bem que a sociedade se manifestou e as mulheres estão indo para a rua”, disse o presidente.
“Mulher não é mais objeto de mesa e cama no mundo, muito menos no Brasil. Mulher é objeto político, quer ser cidadã plena. Isso permitiu essa discussão imbecil feita pelo deputado, mas permitiu que a sociedade se manifestasse”, afirmou.
O presidente Lula também disse que tem uma “vantagem” para se posicionar sobre o PL do Aborto por já ter disputado muitas eleições. “Esses temas eram debatidos em todas as eleições. Acho que os debates são feitos fora de hora, desnecessários”, disse Lula, se referindo sobre a legislação sobre a interrupção da gravidez no país.
“Eu dizia em 1982: o aborto tem de ser tratado como questão de saúde pública. Eu, Lula, enquanto pai, sou contra. Mas é questão de saúde pública”, afirmou. “É insano, o Estado tem de cuidar disso”, finalizou o presidente.
Após as críticas do presidente Lula ao PL do Aborto, o autor do Projeto, deputado federal Sóstenes Cavalvante (PL-RJ), incluiu uma proposta para aumentar as penas para o crime de estupro. A expectativa é rebater o argumento de que uma mulher ficaria mais tempo presa após abortar do que o estuprador.