O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou, nesta quarta-feira (23), a demissão de Alessandro Stefanutto do cargo de diretor-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema bilionário de cobranças indevidas feitas por entidades associativas em contas de aposentados e pensionistas.
A operação, que teve como base uma série de reportagens do portal Metrópoles, resultou no afastamento de outros quatro membros da alta cúpula do INSS. São eles: o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva.
Ao todo, a PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão em 13 estados e no Distrito Federal. Entre os itens apreendidos estão carros de luxo, como Ferrari e Rolls-Royce, avaliados em mais de R$ 15 milhões, além de grandes quantias em espécie – mais de US$ 220 mil com um investigado e US$ 150 mil com outro.
Segundo o diretor-geral da PF, Andrei Passos, as apreensões revelam a gravidade do esquema. “É o começo da investigação. Com apenas um alvo, apreendemos bens de altíssimo valor. Isso, por si só, aponta a gravidade daquilo que estamos falando e o tiro certo que demos nessa investigação”, afirmou.
De acordo com a PF, o valor total das cobranças indevidas pode chegar a R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. A fraude foi detalhada a partir de dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) e revelou que 29 entidades autorizadas pelo INSS a realizar descontos associativos multiplicaram em até 300% seu faturamento em um ano, mesmo enfrentando mais de 60 mil processos judiciais.
As investigações apontam que aposentados foram vinculados a essas entidades sem consentimento e passaram a sofrer descontos mensais de R$ 45 a R$ 77 em seus benefícios, antes mesmo de receberem os valores.
O escândalo levou o governo federal a instaurar investigações internas no INSS, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da própria Polícia Federal.
Em coletiva de imprensa, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, declarou que o presidente Lula está “muito preocupado” com os desdobramentos do caso. “É uma fraude contra aposentados. Pessoas em fase adiantada da vida, naturalmente mais vulneráveis, foram vítimas desses criminosos”, destacou o ministro.
A Operação Sem Desconto marca uma das maiores ofensivas contra fraudes em benefícios previdenciários da história recente do país. O governo promete rigor nas apurações e medidas para reforçar a proteção dos beneficiários do INSS.