O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou, nesta quarta-feira (1º), a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Em mensagem publicada nas redes sociais, Lula classificou a medida como uma vitória histórica em defesa da justiça tributária e do combate à desigualdade no país.
O petista agradeceu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao relator Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários pela condução da votação, ressaltando que a proposta beneficiará 15 milhões de brasileiros. “Essa é uma vitória compartilhada pelo governo, pelos parlamentares e pelos movimentos sociais”, escreveu. Lula disse ainda acreditar que o Senado dará o mesmo apoio à proposta.
O texto aprovado prevê que a medida entre em vigor a partir de janeiro. O custo inicial estimado era de R$ 25,8 bilhões anuais, mas subiu para R$ 31,2 bilhões após o relator ampliar benefícios para determinados grupos, incluindo o agronegócio e contribuintes de maior renda.
Para compensar a renúncia fiscal, o projeto estabelece a taxação mínima sobre os mais ricos. A alíquota começa a incidir sobre rendimentos acima de R$ 600 mil anuais, chegando a 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão. Dividendos que superarem R$ 50 mil por mês também serão tributados em 10%, com possibilidade de restituição para quem não se enquadrar como alta renda.