O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que estabelece o novo reajuste para o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após um período de negociações entre o governo e representantes da categoria, o percentual de aumento foi fixado em 5,40%, elevando o valor do piso para R$ 5.130,63.
A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana. A nova medida busca corrigir uma defasagem que vinha gerando mobilização entre os profissionais do magistério.
Mudança no cálculo
Atualmente, o valor do piso está em R$ 4.867,77, após um reajuste de 6,27% concedido em 2025. Pela regra de cálculo anterior, o aumento previsto para 2026 seria de apenas 0,37% — o que representaria um acréscimo de apenas R$ 18,00 no valor mensal, totalizando R$ 4.885,78.
A baixa projeção causou repercussão negativa e pressionou o Ministério da Educação (MEC) a buscar alternativas legais para reformular o índice de correção. Com a MP, o governo altera a fórmula de cálculo para garantir ganhos reais acima da inflação.
De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo índice passa a vigorar imediatamente e utiliza como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado à variação de 50% da média real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Tramitação e previsibilidade
Em publicação nas redes sociais, Gleisi Hoffmann destacou que o objetivo é garantir estabilidade financeira para os docentes. “É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou a ministra.
O governo federal espera que as alterações passem a valer já na folha de pagamento deste mês. Na última segunda-feira (19), o ministro Camilo Santana já havia sinalizado que o anúncio oficial ocorreria nesta semana, após o fechamento dos novos critérios técnicos com a equipe econômica.