O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (20) um decreto que restabelece a obrigatoriedade da reserva de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema a partir de 2025. Conhecida como “cota de tela”, a medida tem como objetivo estimular a produção cinematográfica nacional, garantindo a exibição de uma quantidade mínima de sessões dedicadas às obras produzidas no país.
A cota de tela foi originalmente implementada em 2001, com validade de 20 anos, expirando em 2021. Agora, com a nova regulamentação, o governo busca retomar e atualizar as regras para assegurar maior visibilidade às produções brasileiras.
“Nós conseguimos a regulamentação da cota de tela, que estava vencida. Isso significa que teremos mais cinema brasileiro nas telas de cinema e na televisão. É uma regulamentação importante, que tinha dois anos que estava vencida”, declarou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrando a medida.
O decreto estabelece três principais mecanismos para garantir a diversidade e o equilíbrio na exibição de filmes brasileiros:
- Cota-base: exige a exibição de filmes brasileiros proporcionalmente ao número total de sessões de cada complexo de cinema.
- Diversidade de títulos: determina o número mínimo de títulos brasileiros a serem exibidos, conforme o tamanho do complexo exibidor.
- Cota suplementar: amplia a cota-base em casos onde um único título, independente da nacionalidade, ultrapasse um percentual específico de sessões.
Além disso, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) ficará responsável por regulamentar ações de estímulo e proteção à indústria audiovisual brasileira. O documento também prevê um tratamento especial para filmes nacionais de longa-metragem que sejam premiados em festivais, reforçando o prestígio da produção local.
Incentivo à Competitividade
A iniciativa visa promover uma competição mais equilibrada entre produções nacionais e estrangeiras, além de fortalecer a autossustentabilidade da indústria cinematográfica. Com isso, o governo espera um aumento significativo na produção, distribuição e exibição de obras brasileiras, incentivando também o desenvolvimento cultural e econômico do setor.
A medida foi recebida com entusiasmo pela classe artística e pelos produtores do audiovisual, que veem na retomada da cota de tela um passo importante para consolidar o cinema nacional no mercado e para fomentar a cultura brasileira.