O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (3/4), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício será pago em duas parcelas, nos meses de abril e maio.
A assinatura ocorreu durante um evento realizado no Ulysses Centro de Convenções, em Brasília, no qual o governo fez um balanço das ações dos dois primeiros anos do mandato de Lula.
O 13º salário do INSS é tradicionalmente pago em duas parcelas. Por lei, a primeira pode ser quitada até o fim de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro. Entretanto, nos últimos anos, os governos Bolsonaro e Lula optaram por antecipar esse pagamento para estimular a economia.
A medida injeta recursos no setor de comércio e serviços e não compromete o caixa do governo, pois o valor já está previsto no orçamento. Em 2022 e 2023, o benefício foi pago entre maio e junho. Neste ano, os pagamentos ocorrerão entre abril e maio.
O 13º é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários, incluindo aposentadorias por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensões por morte e auxílios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
O evento ocorre em meio a um momento delicado para o governo. Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada na quarta-feira (2/4) indicou que a reprovação à gestão de Lula chegou a 56%, enquanto a aprovação caiu para 41%, o menor índice de seu atual mandato.
Ainda durante a cerimônia, Lula assinou um decreto para regulamentar o Fundo Social, destinando recursos do pré-sal para o Programa Minha Casa, Minha Vida. Também foram distribuídas cartilhas com informações sobre os principais programas do governo, abordando temas como economia, saúde, educação e infraestrutura.
O evento contou ainda com a participação de beneficiários de programas como Farmácia Popular, Fies e Bolsa Família, que compartilharam suas experiências com as iniciativas governamentais.