O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5/11) que a aprovação no Senado do projeto de lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil, significa “justiça tributária”. O plenário da Casa Alta aprovou o texto por unanimidade em votação simbólica nesta quarta. Agora, o PL vai à sanção do petista e poderá valer já em 2026.
“Hoje é um dia histórico. Demos um passo decisivo para um país mais justo, com um sistema tributário que torna a contribuição mais equilibrada e reconhece o esforço de todos que ajudam a construir o Brasil. […] O nome disso é justiça tributária”, disse Lula em publicação nas redes sociais.
Na postagem, o chefe do Executivo agradeceu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ao relator da proposta, Renan Calheiros (MDB-AL), e aos líderes que “conduziram o processo de aprovação do projeto no Senado, após sua aprovação na Câmara”. A votação foi unânime nas duas Casas.
“Com a aprovação de nosso projeto de Lei pelo Congresso Nacional, com imposto zero para quem recebe até 5 mil reais e desconto para quem ganha entre 5 mil e 7.350 reais, milhões de pessoas que vivem de seu trabalho não precisarão mais pagar o IR ou terão imposto reduzido, garantindo mais dinheiro no bolso. Quem ganha muito vai contribuir com a sua justa parte. O nome disso é justiça tributária”, declarou o titular do Planalto.
Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica. A proposta chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.