O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta 3ª feira (2.mai.2023) a campanha de big techs, como Google, Meta, Twitter e TikTok, contra o projeto de lei das fake news (2.630 de 2020). Declarou que as empresas protagonizaram “tratamento desonroso” com a Câmara ao criticar a proposta e, por isso, precisam ser responsabilizadas.
“Como é você tem aqui um site de pesquisa [com] um tratamento desonroso com essa Casa [dizendo] que está vendendo e votando coisas contra a população brasileira. Eu não tenho juízo de mérito, não estou defendendo o texto A ou texto B, estamos defendendo que se construa texto”, declarou em plenário.
Lira fez referência à estratégia adotada pelo Google na 2ª feira (1º.mai), quando a empresa incluiu um link para o texto “O PL das fake news pode aumentar a confusão sobre o que é verdade ou mentira no Brasil” na página principal do buscador. O link era exibido para todos os usuários.
O Google retirou a exibição do texto depois que o governo federal determinou que a plataforma avisasse que o anúncio em sua homepage se tratava de uma publicidade. A medida cautelar foi aplicada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor).
A pedido do relator, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), Lira adiou a votação do texto, marcada para esta 3ª feira. Na semana passada, os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto e poderiam ter analisado o projeto no dia seguinte, mas haviam acordado dar mais tempo para o texto ser ajustado e debatido.
“Poderíamos ter aprovado esse projeto no outro dia [depois que] a urgência foi aprovada, na 3ª [25.abr]. Nós demos os 8 dias para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal. Eu não vi ninguém aqui defender a Câmara Federal. Num país com o mínimo de seriedade, Google, Instagram, Facebook e Tik Tok, todos os meios, Rede Globo e quem quiser, todos os meios, tinham que ser responsabilizados”, disse Lira.
O presidente da Câmara falou sobre o tema ao responder discurso do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que criticou o adiamento da votação do projeto. “Não colocaram para votar porque sabem que iriam perder”, disse Sóstenes. As bancadas do Republicanos, PL e da federação PSDB-Cidadania já anunciaram que votarão contra a proposta.
Sóstenes direcionou críticas a Lira por ter adiado a votaçã do texto. O presidente da Câmara fez então um apelo para que os deputados respeitem os discursos na tribuna e foquem nos debates de ideias. “É isso que o relator está pedindo hoje: mais tempo para discutir texto”, disse.
“Nós temos que nos acostumar nesse plenário, nesse início de legislatura, a discutir ideias. Desça o cacete nas ideias, suba o tom do debate, mas vamos parar com esses achincalhes de parte a parte porque não vai levar a gente a discutir nenhum tipo de votação”, declarou.
Lira também mencionou que integrantes da oposição, que é contra o projeto das fake news, têm atualmente contas em redes sociais suspensas por falta de leis sobre o assunto.
“Não posso ser criticado porque defendo que esta Casa se posicione, independentemente do mérito, a respeito de um problema que afeta mais os senhores […] Quais foram os deputados que tiveram as contas suspensas? O deputado Otoni [de Paula] ainda está com a conta suspensa, por falta de legislação”, disse.
Fonte – Poder 360