O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre os perigos do uso inadequado da inteligência artificial (IA) nas eleições brasileiras, e destacou a necessidade de uma “legislação dura” para regular essa tecnologia. As declarações foram feitas durante o Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial, promovido pelo Partido Progressistas, na cidade de São Paulo.
Lira alertou para os riscos inerentes ao emprego da IA, enfatizando que ela pode ser tanto uma força positiva quanto uma ameaça. “A inteligência artificial pode ser usada para o bem ou para o mal”, declarou o presidente da Câmara. Ele ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentará desafios significativos nas próximas eleições em relação aos efeitos dessa tecnologia.
Ele ainda enfatizou a importância de ação por parte do Congresso para garantir o uso responsável da inteligência artificial. Ele afirmou: “Devemos dar nossa contribuição para o bom uso da inteligência artificial”, reconhecendo a necessidade de estabelecer diretrizes que minimizem não apenas os riscos eleitorais, mas também os impactos da automação em várias áreas do mercado de trabalho.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também presente no evento, apoiou a ideia de uma legislação básica para a IA. Moraes destacou a combinação poderosa entre as redes sociais e a inteligência artificial, alertando sobre os desafios de reverter os danos causados pela desinformação. Ele expressou preocupações em relação à igualdade de condições no processo eleitoral e instou o Congresso a iniciar discussões sobre regulação o mais rápido possível.
O ministro defendeu uma “regulação minimalista” da inteligência artificial, indicando que o equilíbrio entre regulamentação e inovação é essencial.
Enquanto o ministro Moraes enfatizava a importância de focar na regulação das gigantes tecnológicas e nas redes sociais, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclareceu que o debate sobre a regulamentação da IA é muito mais amplo. Pacheco destacou a potencial influência da IA nas eleições, enfatizando sua importância na seleção de representantes políticos. O presidente do Senado revelou que uma comissão específica foi criada para discutir um projeto que regule a inteligência artificial, com previsão de entrega ao longo deste ano.
Fonte – Extra